O Ministério da Saúde lançou um pacote de medidas para melhorar o atendimento de pacientes com transtornos mentais e ampliar a assistência a usuários de álcool e drogas no país. Por meio desse pacote, o Rio Grande do Sul vai receber oito novos Centros de Atenção Psicossocial (CAPS). Eles vão ser instalados em Alvorada, Alegrete, Boa Vista do Cadeado, Gravataí, Porto Alegre, Rosário do Sul, São Borja e Viamão.

Além disso, o ministro José Gomes Temporão assinou portarias que aumentam em até 31,85% o valor das diárias pagas por paciente internado em hospitais psiquiátricos e gerais. A medida também habilita 73 novos CAPS (oito para o RS) e cria incentivo financeiro para internações curtas (até 20 dias) de pacientes em crise. O investimento, em recursos novos, será de R$ 98,3 milhões por ano.

Em junho deste ano, o ministro já havia anunciado outros R$ 117 milhões para o Plano Emergencial de Ampliação do Acesso para Tratamento de Álcool e Drogas (PEAD 2009-2010). Somando os novos recursos, os investimentos para o setor chegam a R$ 215,3 milhões. As portarias foram publicadas no Diário Oficial da União, na sexta-feira, 30 de outubro.

Com o novo pacote, o país passa a ter 1.467 CAPS, o que representa um aumento de 246%, em relação a 2002. “Passamos, em sete anos, de uma cobertura de atendimento em saúde mental de 21% da população para 60%, com o parâmetro CAPS por 100 mil habitantes”, afirma o coordenador-geral da área técnica de Saúde Mental do Ministério da Saúde, Pedro Gabriel Delgado. Do total de centros habilitados atualmente, 1.020 dedicam atendimento a usuários de substâncias psicoativas. Além dos CAPS Álcool e Drogas (CAPSad), os CAPS Infanto Juvenil (CAPSi) e dos tipos I e III atendem usuários de drogas.

Os 73 novos CAPS serão habilitados em 18 estados brasileiros Destes, 21 atenderão prioritariamente pessoas com transtornos decorrentes do uso de álcool e outras drogas. “Com estas medidas esperamos ampliar o acesso ao tratamento das pessoas com transtornos mentais sobretudo as situações graves que envolvem o uso de álcool e outras drogas”, afirma Delgado.

O valor das diárias de internação em hospitais gerais vai passar de R$ 42,47 para R$ 56,00 - aumento de 31,85%. O impacto anual do reajuste será de R$ 9,6 milhões. Atualmente, há 2.573 leitos psiquiátricos nestas unidades. A expectativa é de que, com o a reajuste, os hospitais gerais criem cerca de 2.300 leitos em saúde mental. As novas diárias nos Hospitais Psiquiátricos, por sua vez, vão variar de R$ 35,58 a R$ 49,70. Atualmente, esses valores oscilam de R$ 29,90 a R$ 45,21. O reajuste, neste caso, vai de 10% a 20% e terá um investimento de R$ 62 milhões.